Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, aniquila decisão da 5ª Vara Cível de Feira de Santana (BA)
Por: redação
Data: 30/05/2011 05:30 AM
Assim, a hipótese é a de modificação da decisão hostilizada, de forma a acolher o requerimento das agravantea, com o provimento do recurso, mesmo sem a intimação da parte contrária para estabelecer o contraditório, conforme instrui a jurisprudência do ...